Carta da ONU

A Segunda Guerra Mundial foi um dos eventos mais traumáticos do século XX, trazendo à tona graves violações dos direitos humanos. O genocídio nazista contra os judeus e a brutal repressão a opositores políticos mostraram que tais violações não afetam apenas o Estado em que ocorrem, mas geram impactos que transcendem fronteiras, como os fluxos migratórios e as agressões militares. No caso da Alemanha nazista, a violência contra seu próprio povo resultou em agressão aberta a outros países, culminando em uma guerra de proporções globais.

Após o fim da guerra, a comunidade internacional, determinada a impedir que tais atrocidades se repetissem, estabeleceu um sistema de segurança coletiva por meio da criação das Nações Unidas (ONU), em 1945. O objetivo central, conforme o preâmbulo da Carta da ONU, era "preservar as gerações vindouras dos flagelos da guerra". A cooperação entre os Estados foi colocada como um imperativo para evitar novas violações dos direitos humanos e promover o intercâmbio de boas práticas. O artigo 55 da Carta das Nações Unidas enfatiza a promoção do respeito universal aos direitos humanos, destacando a igualdade de direitos e a autodeterminação dos povos.