Escrituração Escolar

A escrituração escolar é um documento muito importante porque registra tudo o que acontece na escola, em ordem cronológica. Este procedimento de registro deve estar no livro apropriado.

A secretaria é o setor responsável pela escrituração escolar, cabendo ao secretário e seus auxiliares o registro das ocorrências de acordo com a ordem e a sequência dos acontecimentos.

Estes documentos serão comprovatórios de algum fato ou acontecimento. Por este motivo é fundamental ter muito cuidado e responsabilidade para evitar equívocos e garantir que o documento permaneça fidedigno.

Transferência Escolar

A documentação para a transferência é necessária para a passagem do aluno para outra escola ou para a recepção de alunos vindos de outra instituição escolar.

A transferência pode acontecer em três momentos distintos: durante o ano letivo, após o término do ano letivo ou ex-ofício (realizado por imperativo legal ou em razão do cargo ou da função).

Vamos a cada uma das situações:

1. Durante o ano letivo: Quando a transferência ocorre durante o ano letivo, o preenchimento do histórico escolar deve ser observado com muita atenção.
2. Após a conclusão do ano letivo: neste caso, a escola de origem deve expedir o histórico escolar, preenchido com as especificações cabíveis e acompanhado pelo certificado de conclusão de curso do aluno, se for curso de formação profissional.
3. Transferência ex-ofício: quando ela é efetivada em qualquer época do ano e independe da existência de vagas e também em qualquer época do ano. Ocorre quando se tratar de servidor público federal, civil ou militar ou seu dependente. Ela pode ser requerida por razão de remoção ou transferência de ofício, o que acarreta mudança de domicílio para outro município.