Doenças transmissíveis no sistema prisional: riscos, sintomas e cuidados

O ambiente prisional, por sua natureza fechada e com grande concentração de pessoas, apresenta maior risco para a transmissão de doenças infectocontagiosas. A prevenção de doenças transmissíveis é, portanto, uma das prioridades dentro das unidades prisionais — tanto para proteger os internos quanto os servidores.

O agente penitenciário, embora não atue diretamente como profissional da saúde, tem responsabilidade importante na aplicação de medidas preventivas, na observação de sintomas e no encaminhamento adequado de casos suspeitos.

O que são doenças transmissíveis?

São aquelas causadas por vírus, bactérias, fungos ou parasitas, que podem ser passadas de uma pessoa para outra, direta ou indiretamente. Nos presídios, as formas mais comuns de transmissão são:

• Contato direto entre pessoas;
• Gotículas de saliva (espirros, tosses, fala);
• Compartilhamento de objetos pessoais;
• Ambientes fechados e mal ventilados.

Doenças mais comuns em ambientes prisionais

1. Tuberculose
   Altamente transmissível por via respiratória. Exige isolamento de casos suspeitos e tratamento supervisionado.
2. HIV/AIDS e outras ISTs (infecções sexualmente transmissíveis)
   Transmitidas por contato sexual desprotegido, transfusão de sangue contaminado ou compartilhamento de seringas.
3. Hepatites virais (B e C)
   Transmissão por contato com sangue contaminado. Muitas vezes, não apresentam sintomas nos estágios iniciais.
4. COVID-19 e outras infecções respiratórias
   Exigem controle rigoroso de entrada de pessoas, uso de máscaras, higienização das mãos e distanciamento.
5. Escabiose (sarna), pediculose (piolho) e micoses
   São doenças de pele causadas por ácaros, piolhos ou fungos, comuns em locais com higiene precária e contato físico frequente.

Medidas de prevenção adotadas na rotina prisional

1. Higiene pessoal e coletiva
   - Estimular e fiscalizar a higiene pessoal dos internos (banhos regulares, troca de roupas e lençóis);
   - Manter celas e ambientes coletivos limpos e bem ventilados.
2. Uso de equipamentos de proteção individual (EPI)
   - Agentes devem usar máscaras, luvas e álcool em gel quando necessário, especialmente durante abordagens, revistas ou contatos com internos doentes.
3. Vacinação
   - Acompanhar campanhas de vacinação (como contra gripe, hepatite B e COVID-19);
   - Informar e apoiar ações das equipes de saúde dentro da unidade.
4. Identificação precoce de sintomas
   - Observar internos com tosse persistente, febre, manchas na pele, feridas ou sinais de fraqueza;
   - Encaminhar rapidamente ao setor de saúde da unidade.
5. Evitar o compartilhamento de objetos pessoais
   - Cobertores, escovas, talheres e roupas não devem ser compartilhados;
   - Estimular boas práticas de convivência entre os internos.
6. Controle de entrada de pessoas e objetos
   - Visitantes, prestadores de serviço e profissionais externos devem passar por triagem e seguir protocolos sanitários.
7. Isolamento temporário de casos suspeitos
   - Pessoas com sintomas de doenças transmissíveis devem ser isoladas até o diagnóstico médico;
   - A cela ou espaço usado deve ser limpo e desinfectado adequadamente.

Papel do agente penitenciário na prevenção

O agente deve:

• Observar comportamentos e sintomas suspeitos;
• Notificar rapidamente à equipe de saúde;
• Aplicar e fiscalizar as medidas de prevenção no dia a dia;
• Cumprir os protocolos da unidade durante surtos ou campanhas de saúde.

Mesmo não sendo profissional da saúde, o agente está na linha de frente do contato com os internos e, por isso, sua atenção e atitude fazem toda a diferença na prevenção de surtos e no cuidado com a coletividade.