Prontuário de saúde: acesso, guarda e compartilhamento responsável

O prontuário do paciente é o registro oficial que contém informações sobre sua saúde, histórico médico, exames, tratamentos e evolução clínica.

Ele é uma ferramenta essencial para garantir qualidade, segurança e continuidade do cuidado, mas também envolve responsabilidade ética e legal, especialmente em relação à privacidade e à proteção de dados.

Acesso ao prontuário

• O prontuário deve ser acessado somente por profissionais diretamente envolvidos no cuidado do paciente.
• O paciente tem o direito de consultar suas informações e receber cópias, sempre de forma organizada e compreensível.
• O acesso deve ser registrado, garantindo transparência sobre quem consultou o prontuário e quando.

Guarda do prontuário

• As informações devem ser armazenadas de forma segura, seja em formato físico ou digital.
• É necessário proteger contra perdas, danos, acesso não autorizado e vazamentos.
• Os estabelecimentos de saúde devem definir prazos de guarda conforme a legislação vigente, garantindo que dados antigos sejam eliminados de forma segura quando não forem mais necessários.

Compartilhamento responsável

• Compartilhar dados só é permitido quando houver base legal clara (como previsto na LGPD), e somente o necessário.
• É importante limitar o compartilhamento a informações essenciais para o cuidado, evitando exposição desnecessária de dados sensíveis.
• Antes de compartilhar dados com terceiros, sempre verificar se há consentimento do paciente, exceto em casos obrigatórios por lei ou risco à vida.

Exemplos práticos

• Uma clínica envia exames para outro hospital onde o paciente dará continuidade ao tratamento. Somente as informações relevantes para o cuidado devem ser compartilhadas, e a transmissão deve ser segura.
• Em equipes multiprofissionais, médicos, enfermeiros e nutricionistas podem acessar o prontuário, mas outros profissionais administrativos só devem ter acesso a dados essenciais para a gestão, sem expor informações clínicas detalhadas.