REGIMES DE CONTABILIZAÇÃO

Os regimes de contabilização são às normas que orientam o controle e registro dos fatos patrimoniais. Na contabilidade, são estudados os regimes de caixa e competência. Veja informações detalhadas sobre cada um:

• Regime de Caixa

Considere no registro contábil do pagamento ou recebimento no momento de sua efetivação, não importando a que período se refere o fato.

• Regime de Competência

Determina que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. 

Dentro da adoção do regime de competência, temos as despesas e receitas do exercício. As primeiras são aquelas ganhas (geradas, realizadas) nesse período, não importando se tenham sido recebidas ou não. As despesas, por sua vez, são as incorridas (materializadas, concretizadas, consumidas, utilizadas) nesse período, não importando se tenham sido pagas ou não.

• Regime Misto

Consiste no registro das despesas quando incorridas independentemente de estarem pagas ou não, e o registro das receitas somente quando efetivamente recebidas.

Fatos geradores do regime de competência

Consideramos como geradores do regime de competência: 

• Despesas a Pagar

São as incorridas (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não pagas.

• Receitas a Receber

São aquelas ganhas (o fato gerador ocorreu) dentro do período contábil, mas ainda não recebidas.

• Despesas Antecipadas

São aquelas despesas pagas (ou a pagar) pela empresa, mas o fato gerador ainda não ocorreu. São despesas pagas (ou a pagar) em um período determinado, mad que correspondem a período(s) seguinte(s).

• Despesas Diferidas

Despesas pagas (ou a pagar), incorridas, mas com benefícios ao longo do tempo.

• Receitas Diferidas

Representam recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro, ou a entrega posterior de bens.

• Resultados de Exercícios Futuros

Representam uma apuração antecipada de resultados que deverão ocorrer futuramente. Podem ser classificados, neste grupo, os recebimentos caracterizados como receita e em que não se exija, sob hipótese alguma, devolução da importância recebida antecipadamente, ou a obrigação de entregar bens ou serviços em exercícios futuros.

• Consumo de Ativos Permanentes

Os ativos permanentes, constituindo-se em inversões permanentes, são adquiridos para servirem a empresa em vários períodos de sua existência, não sendo objeto de compra e venda.

Como estas inversões permanentes irão servir a empresa por vários exercícios, não é correto apropriar como despesa a totalidade de seu valor no momento da aquisição.

A distribuição da despesa por vários períodos contábeis, do valor do ativo fixo, é feita através do procedimento contábil denominado de depreciação, amortização e exaustão.

• Estoque de Produtos e outros Materiais

Os estoques de produtos e mercadorias que figuram no ativo de uma empresa transformam-se em despesas quando aqueles bens forem vendidos, pois são componentes do custo das vendas.

Os materiais adquiridos em quantidades suficientes pare serem utilizados as vezes em mais de um período contábil são registrados, por ocasião da compra, em conta de ativo tomando-se despesas ou custos, quando consumidos.