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REFERÊNCIAS
http://www.lmdm.com.br/artigos/a-revisao-tarifaria-no-setor-de-saneamento-basico-como-adaptar-o-modelo-do-setor-eletrico-as-particularidades-da-lei-11-44507/...
COMO O CONSÓRCIO EM SANEAMENTO BÁSICO É CONSTITUÍDO
A constituição de um consórcio público é no início um processo de articulação e convencimento dos gestores municipais dos benefícios da cooperação intermunic...
TIPOS DE CONSÓRCIO PARA SANEAMENTO
O que define o consórcio público é a sua finalidade. Os consórcios públicos podem ser formados com finalidade específica (somente para serviços de saneamento...
CONSÓRCIOS PÚBLICOS EM SANEAMENTO BÁSICO
Consórcio e prestação de serviços O Consórcio Público consiste na união entre dois ou mais entes da Federação (municípios, Distrito Federal, estados e U...
REGULAÇÃO E ESTRUTURA TARIFÁRIA
Os serviços públicos de água e esgoto, quando disponibilizados aos usuários por meio de redes, se caracterizam como monopólios. Os monopólios naturais são os...
TIPOS DE EMPRESAS DE SANEAMENTO
A Constituição Federal de 1988 dispõe de alguns artigos sobre a concessão de serviços públicos. Seu artigo 21 delibera sobre as competências da União quanto...
GESTÃO EM SANEAMENTO BÁSICO
Competências em cada esfera do governoPara gestão do Saneamento Básico em áreas urbanas e rurais, cada esfera possui suas próprias competências. Veja: G...
INDICADORES DE DESEMPENHO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
O acompanhamento da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico só será possível se baseada em dados e informações que traduzam, de maneira resumida,...
DIAGNÓSTICO TÉCNICO PARTICIPATIVO
O Plano é o principal instrumento da política de saneamento básico. Ele deve expressar um compromisso coletivo da sociedade em relação à forma de const...
PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
O objetivo geral do planejamento em saneamento, visa basicamente à otimização na implantação dos serviços, na qualidade e quantidade disponível, bem como dos...
PROJEÇÃO POPULACIONAL
Para o dimensionamento de obras de saneamento, é de fundamental importância a aplicação de modelos matemáticos, que possibilitem a estimativa da população a...
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO BÁSICO
O que é o Plano Municipal de SaneamentoA Lei nº 11.445/2007 é considerada um marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil. Ela estabelece as diretr...
PLANO NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Com o advento da Lei nº 11.445/07, foi cunhado o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de abastecimento de...
REGULAÇÃO
A Lei Nacional do Saneamento Básico nº 11.445/2007 e o Decreto Federal regulamentador nº 7.217/2010 constituem um importante avanço na definição do novo marc...
EXERCÍCIO DA TITULARIDADE
Considerada a necessidade de atendimento e satisfação do interesse coletivo, no sentido da busca pela melhoria da qualidade de vida da população, bem como a...
LEGISLAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO
Lei Nacional do Saneamento Básico – LNSP (Lei No 11.445/2007)Lei nº 11445 de 05/01/2007 / PL - Poder Legislativo Federal(D.O.U. 08/01/2007)Estabelece diretri...
DOENÇAS CAUSADAS PELA FALTA DE SANEAMENTO
Um dos problemas mais sérios e que, em pleno século XXI, ainda representa uma marca negativa para o Brasil é a falta de saneamento básico, um problema observ...
CONSEQUÊNCIAS DA FALTA DE SANEAMENTO
1) Ameaça à saúde públicaSegundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o principal objetivo do saneamento é a promoção da saúde do homem, visto que muitas do...
HISTÓRIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
O primeiro registro de saneamento no Brasil ocorreu em 1561, quando o fundador Estácio de Sá mandou escavar o primeiro poço para abastecer o Rio de Janeiro....
INTRODUÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO
O que é Saneamento Básico Saneamento é o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir...